SUGESTÃO PARA ATIVIDADES CRIATIVAS

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DEFICIÊNCIA INTELECTUAL...

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Ideias que jogam contra o ensino

Na revista Nova Escola do mês anterior, está a reportagem sobre os mitos presente na Educação. Recorrentes na escola e sem embasamento científico, essas ideias raramente são questionadas na escola como deveriam.

No mundo da Educação, isso é recorrente e conceitos equivocados e sem comprovação são difundidos e reforçados para justificar algumas práticas.
Em pleno século 21, não é mais possível crer que o pouco acesso a bens culturais, a pobreza e a falta de participação dos pais na vida escolar dos filhos sejam decisivos para a não-aprendizagem e levem à reprovação. "Se as crianças vivem em condições mais duras, cabe justamente à escola compensar esse problema", diz Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
É preciso desenvolver práticas pedagógicas que permitam ensinar todos. Afinal, aprender é um direito constitucional. Essa reflexão pode contribuir para eliminar falsos obstáculos na sua prática e oferecer um ensino diferente e, com certeza, melhor.

15 mitos da Educação

1 Para ser um bom professor é preciso ter dom e vocação

A docência não é uma capacidade inata, e sim uma carreira que, como outras, pressupõe esforço pessoal e formação que possibilitem o domínio de aspectos teóricos e práticos ligados à aprendizagem. Só com estudos constantes, planejamento e dedicação, é possível ser um bom professor, ou seja, ensinar todos os estudantes.

"Não é admissível que alguém lecione apenas porque gosta de crianças ou acredita que leva jeito. A docência exige conhecimentos científicos."

Carlos Roberto Jamil Cury, professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

2 A função mais importante da escola é formar cidadãos
Não se pode desvalorizar a cultura escolar propriamente dita para dar mais importância a dimensões extracurriculares. Para dar conta dessa formação tão ampla, a articulação é o caminho.
"As aprendizagens escolares são uma condição fundamental da cidadania. Ninguém é cidadão, de corpo inteiro, se não conhecer a língua e a história, a matemática e as ciências, a filosofia e as artes."
António Nóvoa, educador português e reitor da Universidade de Lisboa.

3 Criança pobre não aprende

Todos podem aprender, independentemente de sua condição socioeconômica. A ideia de que crianças das camadas mais pobres não av

ançam nos estudos é fruto de um déficit histórico do país com a Educação.

Muitas chegaram - e ainda chegam - às salas de aula sem nunca ter tido acesso a livros, revistas e jornais, por exemplo. Esses, no entanto, não são motivos para que haja dificuldades na compreens

ão dos conteúdos,

cabe agora ao sistema oferecer um ensino de qualidade, garantindo a permanência de todos nas salas de aula. A solução é permitir que cada estudante avance do ponto em que está. Ao fim da Educação Básica, espera-se que todos tenham as mesmas oportunidades, independentemente de seu contexto econômico e social. Para que isso ocorra, vários fatores são essenciais: formação inicial e continuada de qualidade para a equipe escolar, infraestrutura, um currículo coerente com a realidade local e um acompanhamento constante.

"A escola é, por excelência, o espaço da garantia da aprendizagem. Se o contexto social dos alunos não contribui, cabe a ela proporcionar as oportunidades necessárias."

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

4 Educação se aprende em casa. Cabe à escola apenas ensinar os conteúdos

A escola, além de dar conta do currículo das disciplinas, também é um espaço de socialização, em que se aprendem regras de convivência e o respeito às diferenças. A escola também é responsável por ensinar regras coletivas, que são valorizadas pela cultura da sociedade de que ela faz parte, e que nem sempre são seguidas em casa. É essencial para os estudantes ter outros adultos como referência, além da própria família. O professor, certamente, é um deles e, por isso, pode causar um impacto muito positivo na vida deles.

"Não é justo esperar que os pais, cuja maioria tem escolaridade menor que a dos filhos, ensinem a eles todas as habilidades e competências que precisam ser aprendidas ao longo da vida."

Patrícia Mota Guedes, pesquisadora da Fundação Itaú Social, em São Paulo.

5 Para os pequenos, livros ilustrados e com texto curto são os melhores
Desde cedo, as crianças precisam ter contato com bons livros, não só com belas ilustrações, mas também com narrativas de qualidade. Isso é o que torna a leitura prazerosa. Ouvindo textos maiores e melhores, os pequenos ampliam progressivamente a capacidade de ouvir e de se concentrar. Ao ter a oportunidade de conhecer a boa literatura, eles entendem, de fato, por que vale a pena ler.
"As crianças não devem ser subestimadas, e sim concebidas como leitores plenos desde antes da alfabetização."
Elizabeth D'Angelo Serra, secretária geral da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil.

6 Muitas crianças não aprendem porque vêm de famílias desestruturadas.

A existência de um núcleo tradicional - com pai, mãe e filhos - não determina a maior atenção à Educação em casa. Essa atenção pode ser garantida em diferentes estruturas familiares. Todos podem estimular a vida escolar dos filhos desde que saibam como. Conhecendo seus alunos e o contexto social em que vivem, a escola pode ajudar as famílias a reconhecer o valor da assiduidade e garantir um ambiente de aprendizado em casa.

"É mais importante avaliar em que aspectos a família pode contribuir com o aprendizado dos filhos do que a forma como ela está estruturada."

José Francisco Soares, professor titular aposentado da UFMG.

7 Meninos são melhores em Matemática

Todos possuem a mesma capacidade de aprendizagem, independentemente do sexo. Para superar essa realidade, é essencial que tanto a família como a escola deem as mesmas oportunidades e desafios para todos.

"Aprender, independentemente do sexo, é uma questão de igualdade de oportunidades e de direitos."

Daniela Finco, professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus de Guarulhos.

8 Creche é um mal necessário
Mais do que cuidar da criança e alimentá-la, a creche tem como função proporcionar diferentes experiências de socialização a ela. Educação Infantil como um momento educativo, que potencialize o desenvolvimento integral e a socialização.
"A creche não deve ser obrigatória, mas fundamental quando, em casa, não há espaço e materiais adequados para brincar ou a possibilidade de interagir com outras crianças."
Maria Clotilde Rossetti-Ferreira, coordenadora do Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (Cindedi) da Universidade de São Paulo (USP).
9 A repetência sempre melhora o desempenho

Quanto mais o estudante repete, maiores as possibilidades de que ele seja reprovado novamente ou abandone a escola. Uma escola de qualidade é aquela que leva a todos avançar. Para deteminar o que cada aluno aprendeu, não há dúvida de que é necessário avaliá-lo. A questão é o que se faz com as informações trazidas por provas e outros instrumentos. Reprovar a criança por não ter atingido os objetivos propostos e submetê-la a aulas sobre os mesmos conteúdos, inclusive aqueles que ela já domina, dificilmente vai contribuir para que aprenda mais. Para reduzir o índice de 11% dos que fracassam anualmente no Ensino Fundamental no país, a saída é adotar diferentes estratégias de ensino para que quem apresente dificuldades possa se recuperar durante o ano letivo.

"A repetência não traz benefícios para o aluno. Ele não vai aprender mais ao ser afastado de sua turma e passar mais um ano assistindo às mesmas aulas dadas no ano anterior. É preciso avaliar quais são suas deficiências. Não basta passar de ano. O importante é aprender."

Vera Masagão, pesquisadora e coordenadora geral da Ação Educativa, em São Paulo.

10 Sem a possibilidade de reprovação, os alunos perdem o respeito pelo professor

A reprovação não é um mecanismo de punição, e sim uma medida extrema tomada quando não há possibilidade de o aluno avançar. A autoridade do professor é garantida quando ele trata os estudantes com respeito, domina os conteúdos de sua disciplina e apresenta propostas desafiadoras intelectualmente, que os fazem progredir. Em geral, educadores que recorrem à avaliação como meio de pressão não estão conseguindo tornar a aprendizagem significativa para os alunos. A avaliação deve sempre ser vista como uma forma de verificar o quanto cada um avançou. Se bem elaborada, ela permite identificar as dificuldades dos alunos e, com base nisso, trabalhar para que eles se recuperem em tempo. Assim, a repetência não é mais necessária.

"A escola precisa deixar de buscar os culpados pelo fracasso escolar e passar a partilhar as responsabilidades. A motivação do

s alunos deve ser aprender e não apenas passar de ano." Ana Aragão, pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Moral (Gepem), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

11 A cópia e a repetição são boas estratégias de ensino

Apenas copiar ou fazer exercícios repetitivos não garante a aprendizagem dos alunos. Apesar de serem práticas comuns em muitas escola, as cópias e outras atividades de repetição por si só não ajudam a criança a avançar. Passar longos textos do quadro para o caderno ou resolver inúmeros exercícios do mesmo tipo consome um tempo precioso da aula, que poderia ser mais bem aproveitado com outras situações didáticas desafiadoras. A ideia não é abolir de vez essas estratégias, mas só empregá-las quando houver contribuição para o aprendizado de determinada habilidade, como jogar várias vezes o mesmo jogo para aprimorar suas estratégias.

"Para aprender não é suficiente repetir um conteúdo ou memorizá-lo. Somente é possível aprender quando há reflexão sobre aquilo que se faz." Lino de Macedo, professor do Instituto de Psicologia da USP.

12 Trabalho em grupo sempre gera indisciplina

O movimento em classe e a troca de ideias podem gerar barulho, mas isso não é sinônimo de desordem. A atividade em grupo, em muitas situações, é a dinâmica mais eficiente e pode trazer melhores condições de aprendizado. A interação favorece a cooperação, possibilita que os estudantes entendam pontos de vista mais próximos dos seus e até revejam seus argumentos. Em geral, os mais curiosos, questionadores, que levantam dúvidas, trazem informações de seu cotidiano e contrapõem ideias são aqueles que mais aprendem.

"Quando o trabalho em grupo é orientado e supervisionado, os estudantes se sentem envolvidos e dificilmente se dispersam."

Maria Suzana de Stefano Menin, professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), campus de Presidente Prudente.

13 É papel da escola elevar a autoestima dos estudantes

A principal função da instituição é ensinar os conteúdos curriculares. Não é por meio de elogios rasgados e premiações para os que fazem as tarefas mais rapidamente que a garotada vai se sair bem. O aluno se sente capaz quando reconhece que aprendeu algo e, para que isso ocorra, é preciso que o professor saiba o nível em que está cada um. Vale lembrar que aprendemos com os erros e a avaliação eficiente é capaz de apontar em quais aspectos cada um pode melhorar. Somente boas condições de aprendizagem podem contribuir para elevar a autoestima rebaixada em relação ao desempenho escolar insuficiente.

"Muitas vezes, o fracasso escolar é atribuído a problemas emocionais ou psicológicos. Porém a principal causa dele são condições inadequadas de aprendizagem em classe."

Sueli Edi Rufini, professora do Centro de Educação, Comunicação e Artes da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

14 Os alunos aprendem mais quando a atividade é lúdica

Aprender pressupõe um esforço cognitivo e requer força de vontade, disciplina, concentração e dedicação. Atividades dinâmicas e divertidas não garantem, necessariamente, todas essas condições em sala.

O grande desafio da escola é demonstrar a importância do saber na sociedade moderna e o quanto aprender pode ser desafiante e interessante. É dessa sensação que deve vir a satisfação pelo estudo. As brincadeiras certamente deixam os alunos mais animados, mas, se você tem como objetivo levar a turma a aprender os conteúdos previstos em cada disciplina, o melhor caminho é propor situações desafiadoras, que façam sentido para o aluno e valorizem o seu esforço em superar limites.

Para planejá-la, a primeira condição é conhecer o que todos já sabem. Assim, você não apresenta um desafio tão difícil que possa desmotivá-los nem tão fácil que os desestimule a dedicar tempo a ele.

"Brincadeiras e jogos não devem ser utilizados como recurso para que os alunos façam uma atividade. A motivação precisa ser a aprendizagem. Esse é o desafio." Bernard Charlot, professor visitante na pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

15 Conteúdo dado é conteúdo aprendido

Ensino e aprendizagem são processos distintos. O professor ensina, propõe atividades e problemas, mas isso não significa que todos aprendam da mesma forma. Dar conta de todo o programa é um desafio! Por outro lado, não adianta prosseguir com o cronograma se os alunos não estiverem entendendo. Seguir para o próximo assunto e ignorar aqueles que estão com dificuldade pode trazer impactos cada vez mais difíceis de superar. Quando necessário, é preciso voltar ao mesmo assunto com outras formas de abordagem.

"Não é possível culpabilizar o aluno pelo fracasso. Se o contexto social não é favorável, o investimento educacional precisa ser maior."

Telma Weisz, supervisiona o programa Ler e Escrever, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

A experiência de Matheus, um aluno autista, na escola

Conheça a história de Matheus Santana da Silva, 14 anos, autista. Ele estuda em uma turma regular de escola pública em São Paulo desde a 1a série.

O papel do gestor na inclusão

Nesta entrevista, Daniela Alonso, psicopedagoga, especialista em inclusão e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10, fala sobre o papel do gestor na inclusão de alunos com deficiência em turmas regulares. 

 

Parceria entre escola e conselho tutelar Cabe aos gestores procurar os conselheiros para garantir os direitos da criança e do adolescente

 Aurélio Amaral (novaescola@atleitor.com.br)

Evasão, maus tratos, dependência química. Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola - seja porque se esgotaram todos os recursos para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e tratamentos de saúde -, a equipe gestora deve ter como parceiro de prontidão o conselho tutelar, órgão que tem como missão zelar pelos direitos da criança e do adolescente e com o qual a escola precisa buscar um diálogo permanente. Essa parceria, inclusive, está prevista em lei. O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) confere aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil o dever de comunicar ao conselho tutelar os casos de faltas frequentes injustificadas, evasão escolar e repetência. Se necessário, é possível ter sempre conversas presenciais com a entidade (saiba o que fazer para ter uma boa parceria nas ilustrações abaixo). "É positivo que os conselheiros sejam convidados para discutir os casos com a equipe gestora e propor encaminhamentos. Quanto mais a escola buscar o órgão e exigir providências, mais sólida será a rede de proteção da criança e do adolescente", explica Raimunda Núbia Lopes da Silva, do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O conselho tutelar costuma ter cinco membros, que podem ser eleitos pela comunidade ou indicados (saiba mais sobre a formação desse órgão no quadro da última página). Contudo, ele só deve ser acionado quando estiverem esgotados todos os recursos ao alcance dos gestores escolares e professores: conversar com o aluno e, se necessário, visitar a família. Só quando os responsáveis apresentam resistência ou são eles próprios o cerne do problema - como acontece nos casos de violência doméstica - é que ele vai entrar em ação. Quando há evasão escolar - considerado um dos exemplos mais graves de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente -, a escola é a entidade que mais dispõe de ferramentas para localizar o aluno e trazê-lo de volta: além do telefone e do endereço residencial, ela tem o histórico escolar, os registros das conversas com os pais ou responsáveis, a frequência nas aulas e as notas dos últimos bimestres. Todos esses dados podem dar pistas sobre os motivos do abandono (saiba em que casos o conselho tutelar deve ser acionado no quadro da última página).

Para uma relação eficiente com o Conselho Tutelar

1. Informar sobre faltas, evasão ou suspeitas de violência e definir com os conselheiros prazos para resolver os casos.

2. Convidar os conselheiros a fazer palestras, participar de reuniões e conhecer o projeto político-pedagógico.

3. Procurar saber sobre o andamento do processo por telefone ou indo pessoalmente à sede do conselho.

 

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4. Cobrar as instâncias locais se o órgão não tiver condições de trabalhar por falta de estrutura ou recursos humanos.

5. Acionar a Procuradoria do Município ou, em último caso, o Ministério Público quando há omissão do órgão.

FONTE: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/parceria-escola-conselho-tutelar-644623.shtml

 

Seja Ótimo Professor em 3 Tempos

Autor: Maria Luiza Marins Holtz

Como conseguir que os alunos aprendam

Ensinar é, acima de tudo, relacionamento humano sincero e emotivo, com o objetivo de fazer manifestar mudanças positivas e definitivas no comportamento das pessoas, a partir do que está sendo ensinado. É um dom.

É ilusão acreditar que a ausência de aprendizagem dos alunos, é conseqüência da simples "falta de educação", da "falta de interesse" deles ou da "falta de boa remuneração? do professor.

Conversando com professores, percebo um grande desconhecimento a respeito do processo de aprendizagem.

Noto que na verdade, os professores desconhecem o que seja ensinar.

São poucos os que conseguem mudanças de comportamento nos seus alunos com o que ensinam.

A maioria apenas fala de assuntos para os alunos escutarem, passam lições de casa para os pais, ou outras pessoas ensinarem ou fazerem, e na prova usam a nota para justificarem a ausência de aprendizagem ou a competência dos pais nas lições de casa.

Em minha opinião há dois fatores que impedem que o professor ensine e consiga que os alunos aprendam:

1º - A Nota - Percebi nas minhas atividades de ensino e direção escolar, que o uso da nota, acomoda os professores:

 - Bloqueia a capacidade de observação e de busca de soluções para se fazerem compreender pelos alunos.

- Desvia a atenção e a dedicação deles da qualidade do processo de ensinar e se comunicar.

 - Serve de "arma" com a qual podem ameaçar o aluno e justificar suas próprias dificuldades de conseguir e manter o interesse deles pelo assunto.

Sem a nota:

 - O professor passa a se dedicar à qualidade da sua comunicação e à qualidade dos seus conhecimentos sobre ensino e sobre o assunto que deve ensinar.

- Percebe quando não está conseguindo se fazer entender.

- Percebe quando os alunos não compreendem e não se interessam pelo assunto.

- Sente-se forçado a procurar várias maneiras diferentes de se comunicar, de ensinar, até perceber a aprendizagem.

As experiências com treinamentos empresariais, com os quais trabalho há 25 anos, consegue alto nível de aprendizagem.

São treinamentos que obrigatoriamente tem que mudar o comportamento para ampliar a produtividade.

Nenhum usa nota.

2º - A Avaliação - Avaliar o aluno é dar valor, é apreciar, estimar o merecimento, reconhecer a grandeza. Não é desvalorizar.

Essa consciência é fundamental.

A avaliação mais justa é aquela que compara o progresso do aluno consigo mesmo, e não com os outros.

Cada ser humano é único e contém um universo imenso dentro de si formado com todas as suas experiências.

Cada um tem seu próprio ritmo, sua própria prontidão.

A avaliação conjunta é injusta.

Todos os vencedores e campeões, em qualquer área de atividade, estão sempre se avaliando. Sempre se vencendo com o estímulo e orientação de um técnico.

Se ficarem preocupados com o desempenho dos outros e não com a mudança do seu próprio desempenho, desperdiçarão energia que ocupariam em se superar.

O professor tem a mesma função do técnico. Relacionamento humano sincero e emotivo estimulador das mudanças de comportamento e dos progressos.
   Ensino é comunicação

Se o professor tiver pelo menos o conhecimento básico do processo de comunicação, já encontrará boa parte das facilidades de ministrar ótimo ensino.

No processo de comunicação, o "emissor" envia uma "mensagem", - através de um "canal", - para o "receptor", - que deve recebê-la sem "ruídos", isto é, de maneira clara, sem distorções, exatamente com a intenção que o emissor quer comunicar.

Se a "mensagem" for assim recebida, há realmente comunicação.

Assim também, há realmente Ensino quando o professor, ao ministrar suas aulas, consegue fazer manifestar mudanças positivas e desejáveis no comportamento dos alunos.

"Se o aluno não aprendeu é porque não souberam ensinar" afirmava Maria Montessori, médica, uma das educadoras mais revolucionárias do Ocidente.

Seus alunos excepcionais concorriam com crianças normais nos concursos públicos, e eram aprovados. Ela provou que qualquer pessoa aprende (muda seu comportamento), se o ensino for ministrado com amor, - qualidade e - técnicas adequadas.
   

Mudança do Comportamento Humano

As únicas coisas certas na nossa vida são as mudanças constantes. Elas acontecem diariamente permanentemente, mesmo que não tenhamos consciência delas.

Temos que compreender que as mudanças são inevitáveis.

Há duas maneiras das mudanças acontecerem no nosso comportamento:

1ª - Mudanças por maturação, que acontecem naturalmente, à medida do nosso amadurecimento, nosso crescimento e desenvolvimento natural.

2ª - Mudanças por aprendizagem, que acontecem no nosso comportamento, de forma dirigida estimulada e provocada. São mudanças sempre desejáveis e resultantes de experiências anteriormente programadas.

Então,

Aprendizagem é um processo de mudanças desejáveis, no nosso comportamento, resultante de experiências vividas programadas.

O sintoma de que houve realmente Ensino é a mudança de comportamento por aprendizagem.

As mudanças por aprendizagem são consideradas desejáveis porque devem nos tornar capazes de lidar em outros ambientes, com situações semelhantes às experimentadas durante o processo de ensino.

É importante:

1º - Saber que essas mudanças por aprendizagem, são:

* Sempre progressivas
* Raramente bruscas
* Raramente imediatas
* Raramente completas
*Sempre precisam de certo tempo.

2º - Saber que o nosso comportamento muda por aprendizagem, quando:

* Desejamos algo que satisfaça nossas necessidades, nossos motivos, nossas intenções.
* Observamos algo que satisfaça nossas necessidades, nossos motivos, nossas intenções.
*Fazemos algo que satisfaça nossas necessidades, nossos motivos nossas intenções.
* Obtemos algo que satisfaça nossas necessidades, nossos motivos, nossas intenções

3º- Saber que as mudanças por aprendizagem vão acontecendo através da repetição de três tipos de experiências:

Por exemplo: Você só aprende a dançar...

A - Como resultado das tentativas para satisfazer suas necessidades, seus motivos, suas intenções. (repetição)

B - Por sucessivas apresentações de uma mesma situação a vencer, os exercícios. (repetição)

C - Por repetidos esforços para enfrentar a situação de maneira mais perfeita, eficiente, uniforme, precisa, correta, direta à finalidade. Aperfeiçoamento.

É assim que aprendemos tudo que precisamos.
Determinantes do Comportamento Humano

As Necessidades Naturais e As Motivações

A Psicologia Educacional mostra que as necessidades naturais e as motivações humanas, são estímulos interiores, que determinam a direção do nosso comportamento.

A disposição de uma pessoa para aprender, está diretamente ligada a esses estímulos que determinam as mudanças do seu comportamento, isto é, a satisfação das necessidades naturais, motivações e intenções.

Necessidades naturais

As nossas Necessidades Naturais podem ser agrupadas para estudar em:

• Fisiológica - fome (alimento) - sede (líquido) sono (reequilibração orgânica);
• Repouso (atividades relaxantes) - atividade (atividade produtiva) - temperatura e abrigo (roupas e habitação) - convivência sexual (relacionamento natural e espontâneo com o sexo oposto).

* psicológicas: - afeto (todos os tipos de atenção) - segurança emocional (ser aceito) - aprovação social (ser elogiado e admirado) - independência (ter opiniões próprias)

* realização (dos próprios planos) - auto-estima (gostar de si mesmo) a mais forte de todas.

O sentimento de não conseguir satisfazer nossas necessidades naturais e não atingir nossas motivações é um sentimento de carência que a psicologia denomina de frustração.

A Psicologia Educacional constata que as nossas frustrações nos levam a buscar a satisfação das necessidades naturais, nossas carências, determinando assim, a direção do nosso comportamento.

Se o professor ensina mostrando a possibilidade de satisfazer das necessidades naturais e de atingir nossas motivações, seguramente consegue aprendizagem, a mudança dos comportamentos.

A necessidade de Auto-Estima

É considerada a nossa necessidade natural mais forte que precisa ser satisfeita.

Apesar de parecer que todas as pessoas sentem auto-estima, a grande maioria sofre da frustração de não gostar de si mesmo. É o sentimento de auto-rejeição. (Não gosto do meu jeito, não gosto de mim...).

O grande problema é que a frustração de sentir auto-rejeição estimula a agressividade e a fuga.

Esses dois comportamentos intensificam as dificuldades de relacionamento humano consigo mesmo e conseqüentemente, com a família e com as pessoas em geral, aumentando a auto-rejeição.

A auto-rejeição, a imagem negativa de si mesmo, começa a ser formada na infância e vai sendo ampliada durante a vida, pela absoluta carência de elogios e incentivos diante dos acertos e vitórias e pelo excesso de críticas negativas e de acusações exageradas pelos erros e enganos cometidos.

O excesso de acusações e condenações, vai funcionando como se fosse uma "hipnose": -"Você é burro" --- "Você é lerdo" --- "Você é desatencioso" -- "Você é porco" --- "Você é avoado" ---"Você é insuportável"--- "Você é incapaz", etc..

Ao chegar à vida adulta, é muito difícil, alguém acreditar que é capaz, competente, inteligente, bem sucedido, apesar de ser a sua verdadeira realidade, como ser humano.

Interessante lembrar que há 2000 anos, Jesus Cristo focalizou a importância da auto-estima no relacionamento humano, quando afirmou:

"Amarás o teu próximo como a ti mesmo" Mateus

22-39

Nesse ensinamento, está claro que, nos relacionamos com as pessoas, da mesma maneira como nos relacionamos conosco. Se sentirmos auto-rejeição, rejeitamos os outros. Se sentirmos auto-estima, estimamos os outros.

A dificuldade de auto-estima, a auto-rejeição, está sendo considerada hoje, como uma das principais causas da baixa aprendizagem e baixa produtividade das pessoas.
Reconquistando a Auto-Estima

Nos estudos sobre auto-estima e auto - rejeição, tem sido constatado que  favorece intensamente a formação de imagem positiva de si mesmo, e conseqüente auto-estima é o conhecimento a respeito de o próprio ser humano, da verdade da sua natureza e função, como criatura feita à "Imagem e Semelhança de Deus".

Estudando e trabalhando essa verdade criamos um sentimento interior de gratidão que estimula a formação da auto-imagem positiva, principalmente nas crianças, futuros adultos, para que realizem a sua verdadeira função, com facilidade e felicidade.

A Psicologia Educacional constata que as pessoas que foram incentivadas e elogiadas desde criança têm auto-imagem positiva e conseqüente auto-estima.

São adultos mais produtivos e com mais facilidade para o sucesso. Não sentem dúvidas com relação às suas qualidades naturais e seu potencial, aliás, igual em todos os seres humanos.

Gostam de si mesmas, são descontraídas e bem humoradas. Relacionam-se bem consigo mesmo, e, portanto, com os familiares, companheiros, com as pessoas em geral.

O importante é que não dão atenção aos insucessos.

Sabem que são fatos passageiros.

Sabem que os insucessos podem acontecer, porém, a nossa atenção deve ser dirigida para a verdade de que somos criaturas feitas à "imagem e semelhança de Deus", especiais para o sucesso.

Hoje existem treinamentos que ensinam os efeitos do elogio, para ajudar educadores e administradores a desenvolverem imagem positiva de si mesmo e dos outros.

Ensinam a expressar verbalmente (falar) para as pessoas com as quais convivemos, as qualidades que percebemos nelas. É como se iluminássemos as qualidades com um holofote, deixando os defeitos no escuro, que acabarão desaparecendo.

Como conseqüência natural, passamos a receber elogios.

Já está comprovado que os elogios apagam do nosso cérebro, gravações negativas de auto - rejeição e as substitui por gravações positivas sobre a Verdade do ser humano. Todo tem inúmeras qualidades.

Exercícios da auto-estima, feitos no espelho, têm conseguido mudanças incríveis, aumentando à segurança, a competência, a satisfação, e até a saúde das pessoas. (Ver último capítulo)

Conhecimentos sobre o poder criador das nossas palavras positivas e entusiastas (pensadas, imaginadas, sentidas e faladas), têm desenvolvido extraordinariamente a personalidade, possibilitando mais auto-estima e conseqüente sucesso nas atividades exercidas.

Motivações

São motivos para a nossa ação. As motivações são adquiridas por nós, nas experiências da vida, e são ligadas às nossas necessidades naturais. Já estão dentro de nós e, portanto não há necessidade de criá-las, e sim atingi-las.  

Para conseguirmos uma mudança de comportamento por aprendizagem, temos que:

1º Conhecer nossas necessidades naturais e

2º Atingir nossas motivações
Existem estudos de Psicologia Educacional mostrando que todas as motivações humanas podem ser resumidas no Desejo de Felicidade. Para atingi-lo criamos outras motivações que foram reunidas em 3 grupos:

* Desejo de Saúde

* Desejo de Riqueza

* Desejo de Sucesso

Esses desejos são motivos para a nossa ação. Impulsionam o nosso comportamento na direção da satisfação das nossas necessidades naturais.

Repare que as motivações são ligadas às necessidades naturais. (Faça as ligações abaixo)

Motivações	Necessidades
Desejo de saúde	Fome, sede, sono, convivência sexual, abrigo, temperatura, repouso e auto-estima.
Desejo de riqueza	Realização, independência, aprovação social (admiração, elogios), ser aceito-(segurança emocional) e auto-estima.

O conhecimento das necessidades e motivações humanas nos dá as condições básicas para compreendermos todo o processo das mudanças no nosso comportamento por aprendizagem.
 

Caminho das mudanças de comportamento por aprendizagem

O processo de aprendizagem percorre um caminho, numa seqüência de 5 etapas.

1ª etapa do caminho

Prontidão - é imprescindível que estejamos prontos e amadurecidos para as experiências novas que iremos viver. Os sintomas da ausência de prontidão são o desinteresse o derrotismo, a desistência. (não consigo)

A prontidão depende de 3 fatores:

 1º - Nosso desenvolvimento fisiológico - de todo o nosso organismo - órgãos dos sentidos, sistema nervoso, glândulas, necessidades fisiológicas...

2º - Nosso desenvolvimento psicológico - as necessidades psicológicas, principalmente auto-estima sendo desenvolvida.

3º - Experiências anteriores - conhecimentos e informações já obtidas, habilidades já adquiridas, conceitos já aprendidos.

2ª etapa do caminho

Obstáculos a vencer - são necessários para estimular a vontade. Porém, devem ser transponíveis e nunca acima da nossa capacidade ou prontidão. São os exercícios de repetição para treinar, criar ou mudar hábitos.

Esses obstáculos devem ser estimulantes, sempre ligados a satisfação das necessidades que favoreçam a mudança.

3ª etapa do caminho

Respostas para Vencer os Obstáculos - São todas as ações estimuladas pelo desejo de satisfazer as necessidades. Estas respostas podem ser dadas de algumas maneiras:

1. Por Tentativa e Erro - quando enfrentamos o obstáculo sem compreensão.

2. Por Compreensão - Quando a resposta já contem em si o porquê. Preenche as intenções, a satisfação das necessidades, atinge as motivações, promove a aquisição, a retenção e a transferência do conhecimento.

3. Por Processo Mental - Maneiras e atitudes científicas para conhecer algo (através de pesquisas).

4. Por Produto - Conseguindo as habilidades, atitudes, soluções e transferências para outras situações...

5. Por Aprendizagem Formal - Através de situações programadas, de cursos, treinamentos ou outras atividades.

6. Por Aprendizagem Incidental - Através de atividades indiretas, por exemplo: um projeto, um passeio... Através do qual teremos as respostas.
4ª Etapa do Caminho

Reforço - É o grande segredo das mudanças. São as recompensas imediatas como resultado do que foi aprendido. Alegria, aplausos, admiração, sentimento de vitória, satisfação das necessidades naturais e das motivações... Que reforçam as mudanças por aprendizagem.

5ª Etapa do Caminho

Generalizações - Capacidade de integrar as respostas aprendidas a outras situações semelhantes em outros ambientes. As generalizações confirmam o sucesso das mudanças. Se não houver essa integração, não houve aprendizagem.

Eficiência das mudanças por aprendizagem

Ótimo ensino em 3 tempos

Há três fatores decisivos que determinam a eficiência das mudanças de comportamento por aprendizagem:

1º - A personalidade do professor - Está provado que é a personalidade entusiasta, incentivadora e positiva do professor que contagia e verdadeiramente educa, provocando, no aluno, as mudanças por aprendizagem.

Os materiais didáticos, recursos audiovisuais, ou multi-sensoriais, servem como "canais" de comunicação, para ajudar o professor entusiasta na qualidade do seu ensino.

2º - A atmosfera do ambiente - Deve ser alegre, animadora, descontraída e disciplinada, que estimule e favoreça a receptividade.

Um ambiente de medo, de ameaças, de acusações, de impaciências, de irritabilidade, de gritaria, de anarquia e bagunça, bloqueia as possibilidades de mudança de comportamento por aprendizagem.

3º - O Método utilizado - O professor garante a eficiência das mudanças de comportamento por aprendizagem e atende aos requisitos necessários para isso, se o seu ensino seguir

"O caminho dos três tempos".

As três fases seqüentes pelas quais todas as pessoas passam obrigatoriamente para aprender qualquer coisa.

Desde o nascimento aprendemos tudo, passando pela seqüência destas três fases:

1ª- Fase Concreta - Entramos em contato com o que deve ser aprendido e conhecido, no seu aspecto concreto, na sua utilidade para melhorar a nossa qualidade de vida em situações cotidianas reais.

Assim, reconhecemos a possibilidade de satisfação das nossas necessidades naturais e motivações.

Essa é a maneira bem sucedida do professor iniciar o ensino de qualquer assunto.

2ª - Fase Semi-Concreta - Passamos em seguida, continuando a conhecer o assunto, nas formas de representações sensoriais, usando nossos 5 órgãos dos sentidos (visão, audição, olfato, tacto, paladar).

Isso pode ser feito através de desenhos, gravuras, pinturas, filmes, vídeos, músicas, objetos representativos, alimentos relacionados, odores ligados ao assunto, etc.

3ª - Fase Abstrata - Somente nesta fase temos condições de conhecer de forma

abstrata, qualquer assunto que está sendo ensinado: - Históricos, Teorias, Pesquisas, Cálculos, Gráficos, Estatísticas, etc.

Se o professor desprezar esta seqüência de fases, seguramente terá muita dificuldade em satisfazer as necessidades e atingir as motivações dos alunos.

Não conseguirá ensinar, isto é, não conseguirá aprendizagem, fazendo manifestar mudanças desejáveis no comportamento deles.
Exercícios Práticos diários para reconquista da Auto-Estima

Favorecem e facilitam as mudanças por aprendizagem.

* Lista escrita de qualidades - Escreva para você mesmo, uma lista das suas inúmeras qualidades, lembrando que você é "Criatura feita à Imagem e Semelhança de Deus", sempre que estiver triste, desanimado, desinteressado... Obriga a desviar o pensamento de idéias negativas falsas sobre si mesmo.

* Conversa no espelho - Sempre que olhar no espelho, pela manhã e a noite, lembre a você mesmo, que é "Criatura feita a imagem e semelhança de Deus" e, portanto é cheia de qualidades. Fale suas qualidades para você mesmo.

O espelho reflete as vibrações das palavras e imagens, que voltam para você.

* Praticando o riso aberto. O riso faz com que o nosso cérebro libere substâncias benéficas no sangue, que fortalecem nosso sistema imunológico. Use o riso aberto como um remédio. Procure rir mais quanto mais triste estiver. É só criar o hábito.

Inspire profundamente e ao expirar, ria abertamente.

* Praticando o elogio. Procure reparar nas qualidades das pessoas com as quais convive, e expresse (fale) diretamente a elas o que reparou.

Esse hábito atrairá elogios para você.

* Praticando Recreação: recriar ação. É a ação espontânea de criar de novo o nosso estado natural de alegria, espontaneidade e bem estar.

Recreação é atividade educativa por excelência, porque promove mudanças positivas no nosso comportamento.

Deve ser praticada diariamente porque desenvolve e mantém o nosso equilíbrio físico e mental.

As atividades recreativas estão reunidas em 3 grupos:

1 - Atividades religiosas - Todas as atividades que refazem a nossa ligação com Deus.

Cerimônias religiosas, orações, meditações, leituras espirituais, reunião de oração e cantos religiosos, retiros espirituais, etc.

2 -Atividades artísticas - Todas as atividades que promovem a manifestação do belo de todas as coisas.

Música, canto, dança. artesanato, jardinagem, arranjos florais, etc.

3 - Atividades físicas - Todas as atividades de movimentação física, que estimulam o bom funcionamento do nosso corpo e promovem a nossa saúde física e mental. Caminhadas ao ar livre com respiração rítmica, esportes em geral, jardinagem, dança, artes marciais, etc.

Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/201

Rede Saci
16/01/2012

Nota Técnica Nº 62 / 2011 / MEC / SECADI /DPEE

da Redação

O Ministério da Educação, por meio da Diretoria de Políticas de Educação Especial - DPEE, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI recebeu manifestações e pedidos de esclarecimento sobre o Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011, encaminhados por gestores de secretarias de educação, professores de instituições de educação superior e representantes dos movimentos sociais. A partir de tais manifestações, consideram-se os seguintes aspectos:

1. A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

O atual Decreto não determinará retrocesso à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), pois o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis está assegurado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU/2006, ratificada no Brasil com status de Emenda Constitucional pelos Decretos nº. 186/2008 e nº. 6.949/2009.

Destaca-se também que a perspectiva inclusiva da educação especial foi amplamente discutida durante a Conferência Nacional de Educação - CONAE/2010, que em seu Documento Final, deliberou que a educação especial tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas turmas comuns do ensino regular. Este documento orienta os sistemas de ensino para garantir o acesso ao ensino comum, a participação, a aprendizagem e a continuidade nos níveis mais elevados de ensino; a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; a oferta do atendimento educacional especializado; a formação de professores para o atendimento educacional especializado e aos demais profissionais da educação, para a inclusão; a participação da família e da comunidade; a acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informações; e a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. (Brasil, 2010, p. 132-134)

Atendendo a tais pressupostos, o Decreto n° 7.611/2011 corrobora as orientações para a construção de sistemas educacionais inclusivos, que garantam às pessoas com deficiência o acesso ao sistema regular de ensino. Para a efetivação do direito inalienável à educação, este Decreto, em seu art. 1º, incisos I e III, dispõe:

I - garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades;

III - não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.

2. A Educação Especial como modalidade não substitutiva à escolarização ofertada, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Os estudos atuais no campo da educação especial indicam que o uso de classificações não se esgota na mera categorização atribuída a condição de deficiência, pois as pessoas se modificam continuamente e transformam o contexto onde se inserem.

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), em seu art.1º.

[...] a deficiência é um conceito em evolução e resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Identifica-se nesse contexto, uma ruptura com o modelo de educação especial substitutiva ao ensino regular, que encaminha estudantes considerados não aptos às classes e escolas especiais, separando-os dos demais.

Considerando a importância de ambientes heterogêneos para a aprendizagem e de medidas de apoio para a inclusão escolar, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), define:

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza recursos, serviços e o atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar à escolarização, aos estudantes público alvo da educação especial.

O Decreto n° 7.611/2011 não retoma o conceito anterior de educação especial substitutiva à escolarização no ensino regular, mantendo o caráter complementar, suplementar e transversal desta modalidade, ao situá-la no âmbito dos serviços de apoio à escolarização, em seu art.2º:

A Educação Especial deve garantir os serviços de apoio especializados voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Nesse sentido, a modalidade de Educação Especial é parte integrante do ensino regular e não se constitui em sistema paralelo de educação.
3. A oferta complementar ou suplementar do atendimento educacional especializado e demais serviços da educação especial:

A Constituição Federal (1988) estabelece, no art. 208, inciso III, a garantia de "atendimento educacional especializado, aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (1996), esse atendimento cabe à modalidade de Educação Especial, realizado preferencialmente na rede de ensino regular.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) orienta para que o atendimento educacional especializado, ao longo de todo o processo de escolarização, esteja articulado à proposta pedagógica do ensino comum, definindo que:

[...] o atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Cabe destacar que o Decreto nº 7.611/2011 em seu art. 2º, além de definir como função da Educação Especial garantir os serviços de apoio especializado, explicita o conteúdo e o caráter de tais serviços:

§1º Para fins desse Decreto, os serviços de que trata o caput serão denominados atendimento educacional especializado, compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestados da seguinte forma:

I - complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento [...]; ou

II - suplementar à formação de estudantes com altas habilidades/superdotação.

§ 2º O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas das pessoas público alvo da educação especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.

4. O financiamento público às instituições privadas filantrópicas de Educação Especial:

O Decreto nº 7.611/2011 não apresenta inovação com relação ao apoio financeiro às instituições privadas filantrópicas que atuam na educação especial, considerando que seus dispositivos transcrevem o art. 60 da Lei nº 9.394/1996 e o art. 14 do Decreto nº 6.253/2007, que regulamenta a Lei n° 11.494/2007, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Igualmente, essas instituições continuam tendo o financiamento público por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O apoio financeiro às instituições especializadas mencionadas, referente ao atendimento de pessoas que não estão matriculadas no ensino regular, destina-se, especialmente, àquelas que se encontram fora da faixa etária de escolarização obrigatória, em razão de um processo histórico de exclusão escolar.

Por outro lado, importa ressaltar que para a transformação de sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, a atual política de Educação Especial desenvolvida pelo MEC em parceria com os demais entes federados, desde 2003, implementa ações, ampliando o financiamento público direcionado à melhoria das condições de acesso e participação dos estudantes público alvo da educação especial nas escolas da rede regular de ensino.

Com respeito à revogação do Decreto nº 6.571/2008, que instituiu o duplo financiamento no âmbito do FUNDEB, ressalta-se que esta medida se deu em razão de que todo seu conteúdo foi incorporado pelo Decreto nº 7.611/2011, conforme art.8º, a seguir:

Art.9º-A Para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, será admitida a dupla matrícula dos estudantes da educação regular pública que recebem atendimento educacional especializado.

§ 1º A dupla matrícula implica o cômputo do estudante tanto na educação regular da rede pública, quanto no atendimento educacional especializado.

§ 2º O atendimento educacional especializado aos estudantes da rede pública de ensino regular poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente, sem prejuízo do disposto no art. 14. (NR)

Assim, observa-se que o financiamento público da Educação Especial tem consolidado uma política de acessibilidade nas escolas das redes públicas de ensino em todo país. Esta agenda envolve a gestão dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na construção de estratégias para a garantia de acessibilidade física, pedagógica, nas comunicações e informações. Esta política de inclusão torna-se, cada vez mais, presente nos sistemas de ensino, orientando a elaboração dos projetos pedagógicos das escolas e a formação de professores.

5. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - 2011/2014 e a construção da educação inclusiva nos sistemas de ensino.

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - 2011/2014 congrega um conjunto de ações em desenvolvimento nas diferentes áreas do Governo Federal, visando promover a inclusão social das pessoas com deficiência. O eixo educação consolida as principais ações que vem sendo implementadas pelo MEC, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, cujo foco é o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados, visando o desenvolvimento inclusivo das escolas públicas, conforme o art. 2º, inciso IV, do Decreto 6.094/2007, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Assim, ao eixo educação foram incorporadas as seguintes ações: Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais; Escola Acessível; BPC na Escola; Formação Inicial de Professores e de Tradutores e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e Incluir - acessibilidade na educação superior.

Com vistas a ampliar o apoio à implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Plano contempla ainda: a ação Transporte Escolar Acessível; a formação profissional das pessoas com deficiência, por meio do PRONATEC e a criação de cargos de professores e técnicos para o ensino e tradução/interpretação da Libras nas Instituições Federais de Educação Superior.

O Plano reflete os programas voltados à efetivação da política de inclusão escolar, apoiando a promoção de recursos, serviços e oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes público alvo da educação especial, matriculados na rede pública de ensino regular. Nesse sentido, o atendimento à demanda de instituições especializadas filantrópicas conveniadas fica vinculado à oferta do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização, da mesma forma que o disposto pelo art. 9 º - A que trata do duplo financiamento do FUNDEB.

6. A organização da educação bilíngüe nas escolas da rede pública de ensino:

Ao caracterizar-se em compêndio dos principais aspectos legais, que regulam a educação das pessoas com deficiência no Brasil, o Decreto n° 7.611/2011 considera as disposições constantes do Decreto n° 5.626/2005, que institui a educação bilíngüe e define estratégias para sua construção nos sistemas de ensino.

Com a finalidade de cumprir o estabelecido nesse Decreto, o MEC orienta e monitora a inserção progressiva da disciplina de LIBRAS nos cursos de formação de professores e de fonoaudiólogos, das instituições públicas e privadas de educação superior. Também foram criados os cursos de Letras/LIBRAS, visando a formação inicial de professores e tradutores/intérpretes da LIBRAS; o curso de Pedagogia com ênfase na educação bilíngue; o Exame Nacional para Certificação de Proficiência no Uso e no Ensino da Libras e para Certificação de Proficiência na Tradução e Interpretação da Libras/Português/Libras - PROLIBRAS.

Nesse sentido, as ações desenvolvidas pela educação especial vem constituindo as condições para a implementação de projetos pedagógicos nas escolas, que atendam a política de inclusão escolar, assegurando a oferta da educação bilíngüe aos estudantes surdos, bem como a oferta do atendimento educacional especializado e demais recursos de acessibilidade necessários para sua efetiva educação.

7. O Decreto n° 7.611/2011 a luz dos fundamentos legais da educação inclusiva:

Considerando que a Constituição Federal ocupa o topo da hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro, a legislação infraconstitucional deve refletir os dispositivos legais nela preconizados. Sabendo que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU/2006 foi ratificada pelo Brasil, com força de Emenda Constitucional, por meio do Decreto n° 6.949/2009, seus princípios e compromissos devem ser assumidos integralmente, assim como, devem ser alterados os instrumentos legais que os contrapõem. Desta maneira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, o Decreto n° 5.626/2005 e o Decreto n° 7.611/2011 devem ser interpretados à luz dos preceitos constitucionais atuais.

Ministério da Educação/ MEC

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão/SECADI

Diretoria de Políticas de Educação Especial/DPEE