Senado aprova projeto que diminui tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência

3 ABR

O Senado aprovou hoje (3), o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 40/2010, que trata de novas regras para a contribuição previdenciária de pessoas com deficiência. A matéria, que foi aprovada com alterações e voltará para a Câmara dos Deputados, institui um modelo diferenciado de valor e tempo de contribuição de acordo com o grau de gravidade da deficiência.